A PROTEÇÃO Á TODAS AS CRIANÇAS
"Toda Criança tem seus direitos e precisam ser Preservados"
Além de conhecer seus direitos de criança, é importante que você saiba também como esse direito vem sendo exercido no Brasil.
É triste, mas é verdade: nem todas as crianças têm uma vida feliz. Algumas são órfãs ou abandonadas e vivem sozinhas nas ruas. Outras têm casa, mas a família é tão pobre que a criança acaba trabalhando para ajudar com as despesas. Há, ainda, crianças que apanham muito.
1 • Ter uma família
Toda criança deve viver com sua família. Família, no caso, não é só a tradicional, composta da mamãe, do papai e dos irmãozinhos. Pode ser só o pai ou a mãe, uma avó, uma tia... alguém que a queira bem e a trate com amor e carinho.
A família é muito importante para uma criança crescer feliz, e os pais são os principais responsáveis por seu desenvolvimento saudável. No Brasil, existem várias situações em que isso não acontece. É dever de todos assegurar que uma criança possa crescer em família.
2 • Direito a ter um nome
Toda criança tem direito a um nome, um sobrenome e uma nacionalidade.
Registrar uma criança em cartório e tirar a certidão de nascimento, assim que ela nasce é muito importante. Só com esse documento ela tem acesso a todos os direitos de cidadão brasileiro. Sem registro, uma pessoa parece que não existe. No Brasil, ainda é muito grande o número de crianças sem registro: a cada 100 crianças, 13 não são registradas no primeiro ano de vida. Essas crianças não podem se matricular na escola e podem ter dificuldade de usar os serviços públicos de saúde, por exemplo.
3 • Proteção contra a violência
Toda criança deve ser cuidada com atenção e protegida de todo tipo de violência, como abuso, exploração sexual, abandono, maus-tratos.
Criança não é grande e forte o suficiente para se defender nem para se cuidar sozinha. Então, é dos adultos a obrigação de não permitir que ninguém a machuque, a humilhe ou a aterrorize. Muitas crianças no Brasil sofrem um tipo de violência invisível. São aterrorizadas com ameaças e castigos cruéis, envolvidas em atividades sexuais e abandonadas sem proteção. Tudo isso é crime.
4 • Direito a brincar
Toda criança deve brincar e descansar. Os adultos não podem explorar o trabalho da criança dentro ou fora de casa.
Trabalho é coisa para gente grande. Quando brinca, a criança conhece o mundo e aprende a conviver com os outros. No Brasil, muitas crianças deixam de ir à escola ou de brincar para trabalhar em casa, cozinhando ou cuidando dos irmãos pequenos todos os dias, na rua ou mesmo em empresas e plantações.
5 • Direito a ter uma casa
Toda criança deve crescer num ambiente saudável, protegido e livre da violência. O governo deve ajudar as famílias mais pobres a ter recursos que garantam esse direito.
Não precisa ser nenhum palácio, mas uma casa que tenha espaço para toda a família, que tenha água limpa para beber e tomar banho e rede de esgoto que evite doenças. Nem toda criança tem uma casa em ordem, com paredes que a protejam do frio, com água tratada e rede de esgoto.
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